Resoluções

Dispõe sobre a aprovação do Regimento Unificado dos Conselhos Regionais de Biologia -CRBios.

Regulamenta a atuação da categoria Ecólogo(a) junto ao sistema CFBio/CRBios e dá outras providências

Dispõe sobre o Registro/Cadastro de Pessoas Jurídicas, Cancelamentos, Concessão de Termo de Responsabilidade Técnica – TRT e Averbação de Atestado de Capacidade Técnica.

Dispõe sobre a alteração e revogação de atos normativos expedidos pelo CFBio e dá outras providências.

Institui o Programa de Incentivo à Recuperação de Créditos (PIRC) no âmbito dos Conselhos Regionais de Biologia.

Estabelece normas e procedimentos para apresentação de propostas e reformulações orçamentárias e prestações de contas no âmbito do Sistema CFBio/CRBios.

Dispõe sobre a Instituição e Emissão da Carteira de Identidade Profissional de Biólogo(a) e demais profissionais das Ciências Biológicas.

Dispõe sobre a atuação do(a) Biólogo(a) em Biossistemas Agrícolas dá outras providências.

Dispõe sobre a fixação das anuidades, taxas, emolumentos, serviços e multas devidas por pessoas físicas e jurídicas para o exercício de 2025, e dá outras providências.