Resoluções

Dispõe sobre a fixação das anuidades, taxas, emolumentos, serviços e multas eleitorais devidas por pessoas físicas e jurídicas para o exercício de 2026.

Dispõe sobre os atos do(a) Biólogo(a) Esteta e regulamenta a solicitação de exames laboratoriais e de imagem por este(a) profissional habilitado(a) em Biologia Estética.

Dispõe sobre o estabelecimento de acordos e parcerias que não envolvam a transferência de bens e recursos financeiros pelos Conselhos Federal e Regionais de Biologia (CRBios) com terceiros para o…

Dispõe sobre a organização e funcionamento da Ouvidoria e define as regras específicas para assegurar o acesso à informação no âmbito do Sistema CFBio/CRBios.

Dispõe sobre a atuação do(a) profissional das Ciências Biológicas na área de Paleontologia e dá outras providências

Dispõe sobre as diretrizes e normas para atuação na garantia de atendimento aos princípios do Bem-Estar Animal pelos(as) profissionais das Ciências Biológicas com atribuições nas áreas de Meio Ambiente e…

Regulamenta a concessão de Selo Reconhecimento de Atividade Profissional para Pessoas Jurídicas inscritas no Sistema CFBio/CRBios.

Dispõe sobre a alteração das Resoluções CFBio nº 653/2023, 662/2023, 668/2023, 675/2023, 711/2024 e 721/2024 e dá outras providências.

Institui o Plano de Dados Abertos no âmbito do Sistema CFBio/CRBios para o período 2025-2027.

Dispõe sobre a definição dos atos normativos expedidos no âmbito do Sistema CFBio/CRBios.